O secretário de Atenção à Saúde do
Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, afirmou que vai investigar a
situação das UPAs no Maranhão. Se elas não estiverem integradas à rede
de urgência, disse, poderão deixar de receber verbas federais.
“Como essa situação nos parece
excepcional, vamos, evidentemente, tomar providências. Em tese, [as
UPAs] podem ser descredenciadas.”
Das cinco UPAs da Grande São Luís, três
foram construídas em parceria com o ministério, que arcou com 30% dos
investimentos. Recebem R$ 600 mil por mês da União -cerca de 20% do
custeio.
De acordo com Magalhães, as UPAs podem
reencaminhar pacientes para outras unidades em casos específicos -por
exemplo, quando estão superlotadas.
“Pode ter essa possibilidade em um dado momento, mas não pode ser um acerto definitivo”, explicou.
Isso quer dizer que, se a Prefeitura de
São Luís e o Estado tiverem feito um acordo que impeça o Samu de levar
seus pacientes às UPAs, a situação é irregular.
O ministro Alexandre Padilha esteve em São Luís há duas semanas. Em visita à UPA Araçagi, ele fez elogios ao modelo no Estado.
Questionado sobre o episódio, o
secretário disse que o ministro não sabia do impasse local. “[Padilha]
Foi informado apenas de que havia negociações”, afirmou.
Segundo Magalhães, mais de 20 Estados já
apresentaram ao ministério a proposta de funcionamento de suas redes de
urgência -em todos, UPAs e Samu trabalham de forma integrada.
O Maranhão, segundo o secretário, ainda não apresentou sua proposta.
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