Fernando Fialho confirma denúncias e não sabe quem são os responsáveis pelo Instituto Vera Macieira e nem onde é a sede

FONTE: Site Bira do Pindaré

O Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura familiar (Sedes), Fernando Fialho, compareceu a Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta segunda-feira (01), atendendo a convocação dos deputados de oposição.

Fernando Fialho tentou explicar as relações de contratos e convênios entre o instituto Vera Macieira e a SEDES, contudo as interpelações feitas pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT) não foram respondidas na totalidade.

O petista lembrou que o pedido de utilidade pública para o Instituto Vera Macieira, aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, foi votado em 2013. Ou seja, a celebração do convênio entre a SEDES e o instituto é anterior a sua utilidade pública. O convênio foi assinado em 2012.

Bira ressaltou as prerrogativas dos deputados em fiscalizar o Poder Executivo e buscar a transparência administrativa na gestão pública. O parlamentar lembrou as manifestações populares que tomam conta do Brasil e do Maranhão que pedem justamente a transparência, questionando as instituições.

O Deputado questionou o Secretário sobre a localização atual do Instituto Vera Macieira, tendo em vista que os parlamentares de oposição foram ao endereço indicado no convênio e não encontraram nada no local.

Bira perguntou quem são os responsáveis pelo Instituto; Os locais aonde o Instituto Vera Macieira realizou trabalhos? Na relação entre Secretaria e Instituto, quem procurou quem? A governadora concorda com este convênio? Qual a posição dela a respeito? Como será realizada a auditoria deste caso? Quem fará a auditoria? Porque o convênio ainda não foi suspenso?

Em resposta as indagações do Deputado, o Secretario não soube dizer onde fica a sede do Instituto Vera Macieira ou quem são seus responsáveis legais, afirmou que a Instituição irá responder civil e criminalmente por quaisquer irregularidades. Ele assegurou que as entidades procuram a SEDES para a assinatura de convênios. Sobre auditoria, esclareceu que procedimentos investigativos correm internamente.

Fialho destacou o amplo direito de defesa assegurado por lei para a entidade e que se houver necessidade o convênio pode ser cancelado a qualquer momento. Ele lembrou que a SEDES já instaurou um procedimento administrativo para a correção dos processos. Quanto à posição da Governadora, o Secretário deixou claro que nenhuma ação das Secretarias de Governo é tomada sem o consentimento e aprovação da chefa do Executivo.