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sexta-feira, 7 de junho de 2013

Mais Municípios, para quê?



Para não dizer que o “Governo Itinerante”, prática costumaz de Roseana Sarney para fazer campanha e convênios antes do período eleitoral sem que ninguém perceba, não serviu para nada, talvez não tenha servido mesmo, mas para não dizer que não, foi interessante por que conseguimos conhecer alguns municípios que nem ao menos sabíamos que existiam. Claro, ficou constatado também que muitos deles nem estrutura para ser município têm como a maioria, diga-se de passagem. Agora, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 416/2008 que devolve às casas legislativas estaduais a autonomia da criação de novos municípios. É prevista, no Maranhão, a criação de mais 32 municípios, aí nos perguntamos, por quê? Para quê?

Politicagem é claro! Se o candidato não é capaz de vencer uma eleição por falta de eleitores, cria-se uma cidade em que os moradores, satisfeitos e se achando em dívida com o bem-feitor podem estourar as urnas com gratidão. Essa talvez seja a mais inofensiva das hipóteses.

Por que a partir do momento em que se cria um novo município vem também os gastos, as despesas para a implantação dos centros administrativos, eleições para prefeito e vereadores, além de criação de cargos de assessorias e secretarias. Mais desperdício de dinheiro. É bom lembrar também que os gastos param por ai, por que ninguém vai imaginar que esses currais eleitorais serão bem administrados.

Talvez também o Maranhão não esteja satisfeito com o seu Índice de Desenvolvimento Humano, o famoso IDH, muito baixo, como sempre e decidiu diminuí-lo ainda mais, por que é isso que vai acontecer, a criação de novos municípios significa o aumento dos problemas sociais que nunca conseguimos resolver. Na capital a situação já é ruim, imagina nesses locais.

O Projeto diz que para a criação dos municípios serão necessários estudos técnicos de viabilidade econômica, populacional e territorial. Após isso, haverá um plebiscito. Se aprovado, caberá a cada Assembleia Legislativa criar nova lei determinando a criação da cidade. Povoados com até 5 mil habitantes estarão aptos a se enquadrar como novo município, vai ter muito vereador por aqui desejando emancipar bairros para se tornar prefeito, claro o texto fala em povoados, mas nada impede que isso possa ser mudado.

É provável e assim espera-se que nas próximas administrações estaduais não mais existam Governos Itinerantes, mas esses municípios sim, o que realmente se torna um fator preocupante, por que aqui a política ainda é uma prática menos que amadora é sorrateira e sabemos que os moradores desses povoados, por conta da ingenuidade, estão sendo usados para um benefício mesquinho e irresponsável.

Projetos de emancipação no MA:

Novo Bacabal (Açailândia)
Auzilânia (Alto Alegre do Pindaré)
Carnaubeiras (Araióses)
Brejinho(Bacabal)
Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)
Ipiranga (Barra do Corda)
São José das Varas (Barreirinhas)
Novo Jardim (Bom Jardim)
II Núcleo (Buriticupu)
Nazaré do Bruno (Caxias)
Brejinho dos Cocais (Caxias)
Moisés Reis (Codó)
Alto Brasil (Grajaú)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Castelo (Monção)
Maiobão (Paço do Lumiar)
Paiol do Centro (Parnarama)
Jacaré (Penalva)
Morada Nova (Pindaré Mirim)
São Simão do Maranhão (Rosário)
Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)
Santo Onofre (Santa Luzia)
Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)
Queimadas (Santa Quitéria)
Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)
Maracanã do Maranhão (São Luís)
Belém do Maranhão (Tuntum)
Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)
Barro Duro (Tutóia)
Coque (Vitória do Mearim)
Deputado João Evangelista (Zé Doca)



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